Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Aumento já provoca efeito cascata

Restituição do imposto de renda não pode ser penhorada

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Trabalhadora será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas ao solicitar para ligar o ar-condicionado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.

Recurso de revista engenheiro.

Salário mínimo profissional.

Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses

Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do coronavírus. Trabalhador deve ter estabilidade por período igual ao da redução da jornada.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 680, DE 6 DE JULHO DE 2015

Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências